CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA GROW LIVROS
TAG COMÉRCIO DE LIVROS S.A., inscrita no CNPJ nº 19.750.274/0001-26, com sede social na cidade de Porto Alegre/RS, na Rua Frederico Mentz, n.º 1.606, Bairro Navegantes, CEP 90240-111, doravante denominada simplesmente TAG, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento da plataforma da GROW LIVROS, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente Contrato de Associação ao Clube de Assinatura GROW LIVROS (ou simplesmente GROW), mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura GROW LIVROS, de propriedade da TAG, cujo objeto principal é a venda recorrente ao ASSOCIADO de kits contendo, dentre outros itens, 1 (um) livro, em edição não exclusiva, envolvendo os temas negócios, rotinas e hábitos de sucesso e/ou desenvolvimento pessoal.
1.2. Os livros mensalmente disponibilizados ao ASSOCIADO serão de livre escolha e opção da equipe da TAG responsável pelo clube GROW, sendo revelado por meio de sutil apresentação em seus meios de divulgação, no mês em que o próprio livro será enviado.
2. MODALIDADE DE ASSINATURA
2.1. Por meio deste Contrato de Associação, a TAG disponibiliza ao ASSOCIADO uma assinatura de livros da modalidade GROW.
2.2. Na modalidade GROW, o livro a ser enviado mensalmente ao ASSOCIADO será selecionado direta e exclusivamente pela TAG, e a obra será acompanhada de guia elaborado e editado pela TAG, que conterá um resumo da obra do mês, além de conteúdos complementares e exercícios sobre a temática abordada no livro do mês, acompanhados de brindes, os quais podem ser: marcadores de páginas, agendas, luva para a obra, revistas, pôsteres, caixas exclusivas e outros, tudo enviado em uma caixa denominada “kit”.
2.2.1. Os itens que acompanham as obras variam de acordo com o planejamento da TAG. Os itens mencionados acima são meramente exemplificativos e podem sofrer alterações a exclusivo critério da TAG.
3. PLANOS DE ASSINATURA
3.1. O ASSOCIADO da GROW poderá optar entre dois tipos de planos de assinatura distintos: PLANO MENSAL e PLANO ANUAL.
3.2. No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO receberá o respectivo kit da GROW com recorrência mensal, a prazo indeterminado.
3.3. No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO contratará antecipadamente, de uma vez e com preço especial, o recebimento de 12 (doze) kits da GROW, a serem enviados de forma mensal pela TAG.
4. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
4.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da assinatura no site da GROW LIVROS. Independentemente da modalidade de contratação adotada (mensal ou anual), o assinante não será cobrado por taxas de entrega, sendo estas já custeadas pela GROW/TAG.
4.2. O preço da assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site da GROW no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante critério exclusivo da GROW, o que ocorrerá sempre de maneira clara e transparente aos associados com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.
4.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO MENSAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo mencionado acima, caso discorde da alteração. Findo o prazo sem que haja manifestação do ASSOCIADO, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas mensalidades seguintes.
4.2.2. Os optantes do PLANO ANUAL não sofrerão, durante a vigência do seu plano, a incidência do reajuste, que só será aplicado durante a renovação automática do plano por mais 12 (doze) meses.
4.3. Para fins de associação ao clube GROW da TAG, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais na plataforma web destinada para tanto, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido entre as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINNERS, AMEX e HIPERCARD.
4.4. No primeiro mês de adesão ao PLANO MENSAL, o lançamento do pagamento da mensalidade é realizado no momento da contratação do clube. Depois, o lançamento das demais cobranças seguirá ocorrendo conforme dinâmica exposta na cláusula seguinte, ressalvadas as hipóteses em que o próprio ASSOCIADO decida alterar a data de cobrança do seu cartão de crédito. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, serão realizadas mais 03 (três) tentativas de cobrança a cada 03 (três) dias.
4.4.1. Os vencimentos seguintes ao mês de assinatura ocorrerão: (I) no mesmo dia do mês da assinatura, caso o assinante adquira o seu plano entre os dias 01 e 20 do mês inicial; (II) no dia 20 dos meses seguintes ao de contratação, caso o assinante realize a sua assinatura entre o 21º e o último dia do mês.
4.4.2. Caso deseje, o assinante deverá solicitar a alteração do dia de vencimento da assinatura através do endereço: contato@growlivros.com.br.
4.5. No caso de adesão ao PLANO ANUAL, o pagamento via cartão de crédito será realizado em 12 (doze) parcelas idênticas, sem o acréscimo de juros.
4.6. Exclusivamente no PLANO ANUAL, poderá o ASSOCIADO realizar o pagamento via boleto bancário, pelo qual deverá pagar, à vista, o valor integral referente aos 12 (doze) kits de uma só vez.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
5.1 O ASSOCIADO terá até 7 (sete) dias contados a partir do recebimento do primeiro kit para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do código de defesa do consumidor (Lei Nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade por meio do e-mail contato@growlivros.com.br.
5.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pela TAG.
5.3 O ASSOCIADO que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do kit à TAG, que prestará todas as informações necessárias para tanto.
6. HIPÓTESES DE PAUSA NO RECEBIMENTO E CANCELAMENTO
6.1. A PAUSA da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit por um período de 1 (um) a 3 (três) meses, voltando a recebê-lo no mês seguinte ao fim do prazo de pausa de maneira automática, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado à GROW obrigatoriamente até o dia útil anterior à cobrança do kit que não deseja receber, pelo e-mail contato@growlivros.com.br.
6.1.1. No caso do PLANO ANUAL, não é possível realizar a pausa durante a vigência do plano.
6.1.2. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL, durante o mês de pausa da assinatura não será lançada cobrança de mensalidade em seu cartão de crédito, uma vez que foi feita a opção por não receber o kit naquele mês.
6.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, mediante comunicação à GROW pelo e-mail contato@growlivros.com.br, o que deve ser feito até um dia útil anterior à cobrança a cobrança do kit que deseja cancelar, conforme os exemplos descritivos abaixo.
Plano mensal: O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais os kits a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que o cancelamento seja efetivado, o associado deve solicitá-lo à TAG até um dia útil anterior a essa data.
Plano anual: O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais os kits a partir do mês de setembro, deverá solicitar o cancelamento até um dia útil antes do dia 15 (quinze) do mês anterior.
6.2.1. No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.
6.2.2. No caso de PLANO ANUAL, não haverá cobrança de multa quando o ASSOCIADO cancelar a assinatura antes de receber o primeiro kit ou dentro do prazo de arrependimento previsto no item 5.
6.2.3. Recebido o primeiro kit e escoado o prazo de arrependimento, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação do PLANO ANUAL mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 1 (um) kit do PLANO ANUAL. Neste caso, a TAG realizará o estorno ao ASSOCIADO do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do exemplo descritivo abaixo.
Um associado que já recebeu 3 (três) kits do plano anual solicita o cancelamento. Sendo assim, considerando a multa de 1 (um) kit, a TAG realizará o estorno no valor de 8 (oito) kits do plano anual.
6.2.4. Se a cobrança do plano mensal não for realizada por 3 (três) meses seguidos, mesmo com a comunicação do problema pela equipe da Grow, ao associado, via e-mail ou contato telefônico, a assinatura será cancelada unilateralmente pela TAG.
7. REGRAS E PRAZOS DE ENVIO DO KIT
7.1. A TAG só realizará o envio do kit ao ASSOCIADO depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade (no caso de PLANO MENSAL) ou parcela (no caso de PLANO ANUAL) via cartão de crédito, ou se confirmado o pagamento do boleto bancário.
7.2 Se for constatado o não lançamento da mensalidade ou da parcela no cartão de crédito cadastrado pelo associado, ou o não pagamento do boleto bancário enviado pela TAG, ambos por algum problema alheio a TAG, não será enviado o kit ao associado até que ele regularize sua situação de pagamento.
7.3. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO de PLANO MENSAL será de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de pagamento de cada mensalidade.
7.4. O prazo padrão para entrega do kit ao ASSOCIADO de PLANO ANUAL será até o dia 15 (quinze) do mês de vigência do kit.
7.5. Se o kit não for entregue nos prazos médios informados nas cláusulas acima, a TAG oferecerá ao ASSOCIADO a possibilidade de aguardar mais 5 (cinco) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.
7.5.1. Caso o ASSOCIADO não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar à TAG, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega.
7.5.2. Na hipótese do item acima, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do mesmo kit, terá de devolver um deles à TAG, que fornecerá as informações necessárias para tanto.
7.6 A TAG informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seus kits. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médio de entrega dos kits, A TAG coloca-se inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.
7.7 A troca de endereço deve ser informada através do e-mail contato@growlivros.com.br com antecedência de 10 (dez) dias ao pagamento, para que não afete a entrega do kit.
7.8 O primeiro kit a ser enviado é referente a experiência do mês que foi feita a assinatura.
8. OPÇÕES DE TROCA POR IDENTIFICAÇÃO PRÉVIA DO LIVRO
8.1. A TAG oferecerá ao ASSOCIADO do clube GROW opções de troca do livro nos seguintes termos: caso o ASSOCIADO tenha previamente identificado o livro que será enviado no mês seguinte e não desejar recebê-lo, deverá comunicar à GROW obrigatoriamente até a véspera da data de cobrança do kit, por meio do e-mail contato@growlivros.com.br.
8.1.1. Dada a mecânica de cobranças e despacho de entregas dos kits, o assinante, no momento da assinatura, deve indicar à GROW se deseja receber o kit do mês de assinatura ou se deseja receber qualquer dos kits anteriores, conforme lista apresentada pela GROW ao assinante. Sob nenhuma hipótese a GROW realizará a troca do primeiro kit.
8.1.2. A troca referente aos meses seguintes ocorrerá normalmente, nos termos desta Política.
8.2. Para ambos os casos previstos acima, a GROW disponibilizará ao ASSOCIADO uma lista de livros alternativos para fins de troca. Caso o ASSOCIADO não tiver interesse em nenhuma obra da lista alternativa, poderá, ainda, efetuar a PAUSA prevista no item 6.1.
9. TROCA DE PLANOS
9.1. A Troca de planos é a possibilidade de o ASSOCIADO já assinante do clube cancelar o PLANO MENSAL e aderir ao PLANO ANUAL, cujas regras seguem dispostas abaixo:
9.2. Sendo aprovada a transação de troca antes de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL já será válido para o próximo kit a ser pago.
9.3. Sendo aprovada a transação de troca depois de lançado o pagamento do kit da assinatura mensal do ASSOCIADO, o PLANO ANUAL começará a valer para o kit do mês seguinte. Por exemplo, se o kit de julho já estiver pago no momento da migração, o PLANO ANUAL terá sua vigência iniciada a partir do kit de agosto.
9.4. Se a transação de migração para o PLANO ANUAL não for aprovada até a véspera da data de cobrança do kit, seja por falta de limite de crédito, seja por qualquer outro motivo alheio à TAG, o ASSOCIADO será mantido no plano mensal em que está inscrito até que seja aprovada a transação.
9.5. De acordo com a vontade do assinante e da disponibilidade de recursos em seu cartão de crédito, a migração poderá ocorrer a partir do primeiro dia útil após a cobrança no PLANO MENSAL, vigorando a modalidade atual já para o mês seguinte.
9.6. O CANCELAMENTO do PLANO ANUAL pelo ASSOCIADO antes do seu término regular não acarreta retorno automático ao PLANO MENSAL. Para tanto, o ASSOCIADO deverá ativar novamente seu cadastro, como se fosse um novo cliente da GROW LIVROS.
9.7. No final do período do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO concorda com a renovação automática do PLANO ANUAL. Portanto, se ao final do PLANO ANUAL o ASSOCIADO não desejar manter sua assinatura por mais 12 (doze) meses, deverá comunicar à GROW até a véspera da data de cobrança do segundo ano de seu PLANO ANUAL, por meio do e-mail contato@growlivros.com.br.
10. POLÍTICA DE PROMOÇÕES
10.1. A TAG reserva-se no direito de realizar campanhas promocionais esporádicas e eventuais, sendo que cada uma delas conterá o próprio regulamento, que será prévia e amplamente divulgado ao ASSOCIADO nos mais diversos canais de mídia da TAG.
10.2. As promoções não são cumulativas, exceto se especificamente expresso ou autorizado pela TAG, tendo cada ato promocional regulamento e regramento próprios.
10.3. As promoções terão prazo de vigência e validade determinada, sendo certo que após o seu término os ASSOCIADOS não poderão se beneficiar de seus termos e condições.
10.4. Nenhum tipo de promoção de adesão feita pela TAG aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior ao início ou posterior ao fim da vigência da promoção, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
10.5. Na hipótese de falha na aplicação de alguma promoção, o ASSOCIADO deverá comunicar à equipe de atendimento da TAG, que avaliará a ocorrência e, em sendo procedente, apresentará possibilidades de resgate da vantagem prevista.
10.6. Compete única e exclusivamente ao assinante analisar e checar os regulamentos de cada promoção disponibilizada pela TAG em seus canais oficiais.
11. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA
11.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO na plataforma web da GROW, ou, no caso de optante por boleto bancário, no momento em que efetuado o pagamento.
11.2. As partes poderão, a qualquer tempo, rescindir imotivada e unilateralmente o presente instrumento, bastando, para tanto, comunicação prévia à outra parte, por correio eletrônico (E-mail).
11.3. No caso de PLANO ANUAL, que possui preço diferenciado em relação ao PLANO MENSAL, a rescisão imotivada por parte do ASSOCIADO gerará a incidência da multa prevista no item 6.2.3 deste contrato.
11.4. Nos termos do item 6.2, se o ASSOCIADO rescindir o presente instrumento depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
12.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.
12.3. A TAG não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
12.4 A TAG não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, pelo mau uso das informações pessoais de dados de pagamento, sendo certo que compete ao assinante, exclusivamente, a guarda e o zelo pelas informações inseridas e utilizadas para pagamentos.
12.5. A TAG não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo associado, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
12.6. A estrutura do site growlivros.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que compõem o clube GROW LIVROS, são de propriedade da TAG e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar comercialmente as marcas, conteúdos e serviços propostos pela GROW, podendo a TAG recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
12.7. A marca e o logotipo “GROW LIVROS” são de propriedade exclusiva da TAG, e sua reprodução indevida e desautorizada gerará consequências cíveis e penais ao transgressor dos direitos de propriedade intelectual da TAG.
12.8. Ao enviar qualquer conteúdo ao site da GROW, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à TAG uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
12.9. A TAG reserva-se ao direito de, ao seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao associado, previamente, por e-mail, com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias.
12.10. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas no clube GROW pela TAG.
12.11. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que a TAG não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
12.12. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a TAG, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
12.13. O ASSOCIADO aceita que a GROW, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo em nome da TAG.
11.14. A TAG compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@growlivros.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
12.15. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.